Aldeia Maraka'nà
A Aldeia Maraka'nà
O território da atual Aldeia Maraka'nà situa-se em terreno que compunha a propriedade de imóvel pertencente à família imperial. Ali foi construído o palácio, situado ao lado do antigo Derby Club (fundado em 1885), que deu lugar, em final da década de 1940, ao estádio Maracanã. O prédio que, inicialmente, chegou a ser sede do Derby, veio a abrigar um centro de pesquisas em agropecuária, incluindo estudos da domesticação de plantas nativas. Este órgão integrava o Ministério da Agricultura, ao qual, também, estava integrado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), quando de sua criação em 1910. Por essa razão, o SPI, sob comando do Marechal Cândido Rondon, teve sede no palacete. E foi lá que, em 1953, foi criado o primeiro Museu do Índio na América Latina, por obra de Darcy Ribeiro. Neste período, décadas de 1950 até 1970, também foi espaço de realização de cursos de pós-graduação em Antropologia e de graduação da Escola Nacional de Agronomia (um dos embriões da futura Universidade Federal Rural do RJ-UFRRJ).
Ainda neste período, numa fase de decadência, corrupção e ineficiência do SPI, o imóvel foi abalado pela chegada de três indígenas Xukuru, que vieram em peregrinação numa jornada que fizeram "de pés" (!), desde a Serra do Ororubá, para aqui ter com Cândido Rondon, trazendo-lhe a reivindicação pelas terras ancestrais do povo Xukuru, usurpadas por coronéis da região. Aqui os indígenas, mais uma vez, foram eloquentes em mostrar ao colonizador que nossa terra e nossa cultura são coisa muito séria. Que damos a vida por elas e que não as fazemos de moeda de troca.
Em 1978, o Museu foi transferido para o bairro de Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, e o prédio ficou abandonado. E assim permaneceu durante quase três décadas, até que em 2006, o movimento indígena da cidade do Rio de Janeiro, autoorganizado no I Congresso Tamoio dos Povos Originários, tomou como decisão a retomada do território e lá se instalou, enfrentando as investidas das forças de repressão. Ali nasceu a Aldeia Maraka'nà, um espaço que representa a pluralidade própria da cultura indígena. Encravado no coração da cidade e ao lado de um dos maiores polos da indústria do entretenimento de massas do país, o aldeamento representou um ousado desafio aos intentos da máfia da especulação imobiliária, cuja cobiça sobre o território indígena cresceu ainda mais com o advento dos megaeventos (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos).
A ReXistência Maraka'nà
Em articulação pesada do lobby da máfia das empreiteiras junto aos três poderes, desde a esfera municipal até a federal, a Aldeia Maraka'nà foi atacada covardemente pelas forças de repressão, pagando um alto preço por ousar afirmar a existência dos povos originários no seio de um dos mais antigos e principais centros da máquina colonial e da selvageria capitalista. A resistência se manteve firme entre remoções e retomadas e por fim, foi desalojada em 2014, às vésperas da abertura da Copa. Foi um dos símbolos da política de "limpeza étnica" realizada na cidade-modelo, tal qual ocorreu com outras comunidades situadas em "áreas de interesse" para os megaeventos.
Porém a remoção não foi capaz de arrancar as raízes ali fincadas. Durante todo o tempo em que o território ficou à mercê da Força Nacional, tendo pouca ou nenhuma utilidade prática, a ReXistência Aldeia Maraka'nà manteve sua presença batendo o pé firme com seus marakas e fogueiras acesas na calçada ao lado do território usurpado, mesmo com toda as ameaças e agressões de guardas municipais, policiais e milicianos das empreiteiras. Esta persistência manteve-se até o fim dos megaeventos, no segundo semestre de 2016, quando a ReXistência retomou o território. O prédio do antigo Museu (cuja restauração havia sido prometida pelo governo do Estado aos indígenas que acataram às suas ordens), passados três anos, continuava abandonado à ação do tempo. Os prédios anexos que compunham o LANAGRO (Laboratório Nacional de Agropecuária) foram destruídos, e todo o terreno fartamente arborizado teve árvores seculares criminosamente derrubadas. Para arrematar a obra de perversidade, todo o solo sagrado foi sufocado com asfalto!
O Estado do Rio de Janeiro se utilizou de força policial para fazer valer um contrato feito entre o então Governador Sérgio Cabral e a Odebrecht para construção de um Shopping Center e um estacionamento. Ou seja, o governador se utilizou de sua posição de poder para retirada violenta da população que lá se encontrava, defendendo o uso empresarial do território para geração de mais lucro aos bolsos de grandes empreiteiras, ao invés de colaborar com a preservação do local de interesse coletivo. Em outras palavras, ele se utilizou de verba pública, sua posição de poder enquanto gestor público e da própria polícia contra a população e seus interesses [os quais a ele compete garantir e salvaguardar], para engordar ainda mais seus bolsos.
Como não fosse suficiente, após tanta violência dirigida à população que fazia o trabalho que competia ao Governador e, se dando conta (o Governador) de que a força da sociedade agindo em coletivo, e somada às milhares de denúncias que evidenciavam a corrupção e desvio de finalidade de tais contratos, se propõe a uma negociação com parte dos alojados na aldeia, para a sua retirada e inserção no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Entretanto, quem lá permaneceu sabe que direitos não se negociam. Se respeitam e são resultados de anos de luta que nunca termina, mesmo quando escritos em documentos governamentais. Afinal, sua mera escrita nunca será suficiente para a sua garantia e aplicabilidade eficaz a qual só se faz com muita pressão política e, por vezes, através do Poder Judiciário. Não é a toa que a sentença judicial do Processo de nº 2012.51.01.101051-4, reconhece o manejo indígena da área.
Mas, apesar de todo esse abandono, violência e engano, a ReXistência seguiu firme em seu propósito de garantir um lugar tão sagrado para a história dos povos indígenas em busca de reconhecimento de sua existência e dignidade dentro da sociedade brasileira. Desde que os três Xukurus aqui vieram, no início da década de 1950, até a retomada do território em 2006, por decisão do Congresso Tamoio e que levou à formação da Aldeia Maraka'nà, como espaço de afirmação de nossa existência como indígenas num contexto urbano de intenso etnocídio, vemos que a trajetória deste território é marcada por uma forte luta pelo respeito aos povos indígenas.
Os Xukurus que aqui vieram, além de reivindicarem a posse e direito pleno sobre suas terras ancestrais sem ter de continuar sendo escravizados por fazendeiros, mais que nada exigiam que se reconhecesse sua (r)existência como um povo soberano, cujo sangue correu nesta terra e a ela fecundou com sua cultura e sua luta. Passou-se mais de meio século e o que a ReXistência Aldeia Maraka'nà vem afirmar é esta mesma (r)existência. Assim como os Xukurus e tantos outros povos foram acusados pelo Estado brasileiro e "cientistas" a serviço deste, sob pretexto de mestiçagem do sangue e da cultura, de não serem mais indígenas e a isso reagiram, aqui no coração político do Brasil, nossa Rexistência vem cravar a bandeira da luta indígena por respeito à nossa ancestralidade. Em meio a tanto preconceito e ignorância, exigimos, teimosamente, que desistam de tentar controlar a forma como logramos produzir e ressiginificar nosso legado cultural em meio a esta ofensiva etnocida que perdura há séculos.
Não queremos tutela das instituições da sociedade colonial. Para cuidar de nosso modo de viver, dela nunca precisamos, e, atualmente, até mesmo para interagir com ela, já contamos com muitos parentes capazes de promover esta relação. Já conhecemos nossos direitos, já dominamos os saberes do homem branco e já somos vacinados contra as artimanhas da mentalidade colonial. Ainda que alguns parentes caiam no jogo do inimigo colonizador, a ReXistência Indígena não aceita a submissão humilhante da tutela. Já que fomos integrados à sociedade colonial na marra, agora exigimos acesso pleno a seus hospitais, escolas, universidades e demais serviços básicos, mas também sabemos que nesses lugares a mentalidade e as instituições coloniais sempre nos tratarão como cidadãos de segunda categoria.
Assim, entendemos a importância crucial de espaços de gestão autônoma de nossos próprios interesses. A universidade indígena surge justamente neste contexto de luta por autodeterminação enquanto povos com suas próprias tradições, cultura e capacidade de se autogovernar. A universidade é território estratégico para desenvolvimento pleno de nossos saberes de acordo com nossas cosmovisões. É nela também que teremos liberdade e fortaleza para gestar nossas políticas, que serão levadas a cabo, tanto nas relações entre nós, quanto nas relações com os não indígenas.
Por isso, hoje, a ReXistência permanece no território com a missão inabalável de sustentar a bandeira da luta indígena, afirmando nossa existência numa sociedade que tenta nos apagar a todo custo. Ali entoamos nossos cantos, acendemos nossa fogueira sagrada e reverenciamos os nossos Encantados. Resistimos, assim, a toda tortura, racismo e genocídio do povo indígena e de sua cultura, através da ativação deste espaço por meio de diversas atividades de forma coletiva e autogerida. Preservamos o espaço e o prédio como patrimônio cultural, retiramos, à base da picareta, o asfalto que asfixia nossa Mãe Terra, e, assim, aumentamos cada vez mais a área de plantação que tornará a Aldeia um espaço auto-sustentável. E, por causa disto, hoje, crescem com fartura, nos roçados, milho, macaxeira, feijão, gerimum, maracujá, batata doce, e etc.. Com nossos aliados, realizamos atividades abertas à comunidade, promovendo o intercâmbio cultural, principalmente sobre a cultura indígena. Oferecemos, assim, não somente um lugar onde o povo indígena pode se curar e estar em contato com a sua cultura em meio ao caos urbano da cidade do Rio de Janeiro, mas também aumentando a visibilidade e valoração da cultura indígena que é base da cultura brasileira. Somos, portanto, um local de dinamização da cultura indígena e, consequentemente, uma rexistência anti-capitalista e autônoma.
Pode -se dizer que a história do prédio se confunde com a própria história dos povos originários neste país. Num território em que antes da chegada do colonizador, nossos antepassados faziam suas correrias em liberdade, depois foi roubado e ali o branco levantou seus palácios. No palacete do Antigo Museu do Índio, funcionou o SPI, que nasceu de um processo de transformação no pensamento colonial brasileiro. O indígena, que antes era visto pela ótica do Estado como um inimigo a ser varrido do caminho de seu "progresso", com a influência do pensamento positivista, passa ser visto ainda como um obstáculo ao progresso, porém, agora, sendo considerado como algo que deveria ser integrado à dita "sociedade nacional". Deveria deixar seu modo de vida "atrasado", para se engajar no esforço de construção da pátria. Com a promulgação do Código Civil de 1916 e do Decreto nº 5.484, de 1928, estabeleceu-se a definição legal do que seria o ser "índio". Os indígenas tornaram-se tutelados do Estado brasileiro.
Mesmo com a posterior modernização da legislação indigenista e do pensamento antropológico, permaneceu subjacente a ideia de que o indígena precisa ser tutelado. Ainda hoje, não é raro ver um antropólogo querendo determinar o que é "ser indígena" ou indigenistas tentando usurpar o protagonismo indígena. E o pior é quando o próprio indígena busca se apoiar nesse tipo de relação e incorpora o discurso colonialista, em troca da comodidade da tutela.
Nossa própria realidade, enquanto povos indígenas, desde tempos ancestrais, sempre foi, obrigatoriamente, marcada pela autonomia. Mesmo com as insistentes e despudoradas tentativas do colonizador em nos aliciar, nossos povos ainda são muito marcados pela autonomia e é isso que trazemos em nossa bandeira da ReXistência Indígena. Quando o quê outrora foi sede do SPI foi convertida numa aldeia indígena em contexto urbano, podemos dizer que o que foi a maior fonte das políticas indigenistas de tutela e pacificação dos "índios brabos", se converteu por obra dos próprios povos indígenas em bastião de sua luta por autonomia, luta por se tornarem senhores de sua própria história, luta por indigenizar uma terra que nunca deixou de ser indígena. Este simbolismo fundamental foi compreendido pela ReXistência, que manteve seu foco firme neste propósito.
O Museu não mais mostrará à sociedade moderna-capitalista o que um dia foi o índio. Agora, o próprio indígena mostrará o que ele é a todos os olhos de boa vontade.
Aldeia ReXiste!